Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF por mora judiciária

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF.

Dono de sítio é condenado por crime ambiental

Instituição de ensino não credenciada indeniza aluna que cursou pós-graduação

1ª Turma do STF concede HC a suspeitos de homicídio qualificado

Luiz Estevão tem liberdade provisória garantida no STJ

STJ vai apreciar pedido de Richthofen para afastar agravantes de sua condenação

O ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é o relator do recurso com o qual a defesa de Suzane Richthofen tenta afastar de sua condenação as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Capricho de empresa gera indenização de R$ 12 mil

Pedido de declaração de extinção da punibilidade. Prescrição da pretensão executória (Modelo 2)

Acesso de menor na 1ª série do Ensino Fundamental independe da idade

Vantuil defende teto maior para causas com rito sumaríssimo

Prefeitura de SP terá de pagar aluguel de ex-morador de rua

Com folga, deputados aprovam a Timemania

TST nega diferenças de complementação a aposentado do BB

MP do Bem pode ser votada hoje no Senado e amanhã na Câmara

Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus

Daniel Alves Pio aguardará em liberdade até que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma

Caixa bancário faz jus a gratificação mesmo após mudar de função

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